Decretos

2017



DECRETOS
DECRETO 226 - "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organização sociais no âmbito do município de Bananal e dá outras providências"
DECRETO 229 - "Qualifica como organização social no âmbito deste município, a entidade e instituto Vale Saúde e dá outras providências".
DECRETO 230 - "Qualifica como organização social no âmbito deste município, a entidade IB - Instituto Biosaúde, e dá outras providências"
DECRETO 211 - "Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adoloscente".
DECRETO 283 - "Regulamenta os eventos e o funcionamento das atividades no período do "Carnaval 2014" no município de Bananal e dá outras providências.
Decreto 286 - "Revoga o artigo 5 do decreto n 283, de 24 de fevereiro de 2014"
DECRETO 255 - "Dispõe sobre o tipo de Atendimento das Escolas Urbanas do Município de Bananal
DECRETO 313 - "Suspende os processos de concessão, autorização e criação de novos loteamentos, parcelamentos, desdobros ou fracionamentos do solo"
DECRETO 376 - "Dispõe sobre a medida de competência a serem adotadas pelo município em decorrência do cenário econômica Nacional, com diminuição da receita, e dá outras providências."
DECRETO 374 - "Declara situação de emergência no município de Bananal por epidemia de dengue, e dá outras providências".
DECRETO 413A - 2015 - "Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências".
DECRETO 414-2015 - " Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2014, para diversos cargos, homologado em 05/02/2015, e dá providências."
DECRETO 415 -2015 - "Dispões sobre o recesso nas repartições públicas municipais no período que especifica, e dá outras providências.
DECRETO 418-2015 - "Define os novos valores do metro quadrado de terreno, metro quadrado de edificação (planta valores) e da U.F.M (unidade fiscal do municipio), corrigidos monetariamente pela variação anual do IPCA, no exercicio de 2016
DECRETO 419 - 2015 - "Define as datas de vencimentos do IPTU, TSU, TLL, ISSQN, para o exercicio 2016
DECRETO 420 - 2015 - "Define as bases de cálculo e valores do ISSQN, que deverá ser contribuidos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços, enquanto no sistema de estimativa.
Decreto 423-2016 - "Define novos valores das tarifas de transportes coletivos da linha Bananal (centro) x Bairro Vila Bom Jardim, e dá providências".
Decreto 425-2016- "Regulamento os eventos e o funcionamento das atividades no período do "Carnaval 2016", no Município de Bananal, e dá outras providências.
Decreto 426-2016 - "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias do Município de Bananal, relativo aos dias que especifica e dá providências".
Decreto 446-2016 - "Dispõe sobre Homologação do Concurso Público - n° 001/2016, e dá outras providências".
Decreto 447-2016 - "Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo - n° 001/2016, e dã outras providências."
Decreto 448-2016 - "Dispõe sobre retificação da homologação do concurso público - n° 001/2016, especificamente quanto aos cargos 024 - PROFESSOR EDUCAÇÂO INFANTIL e 035 - TÈCNICO EM SAÙDE IV - TÉCNICO EM RAIO X, e dá outras providências."
Decreto 450-2016 - "Dispõe sobre retificação da Homologação do Concurso Público - n° 001/2016, especificamente quanto ao cargo 031 - TÉCNICO DO EXECULTIVO III- ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 451-2016 - "Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de Dívidas Ativa de créditos tributários e não tributários do município, e dá providências".
Tecnologia do Blogger.