Secretarias

Secretarias

Secretaria Municipal de Administração

Juliana Martins da Silva

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII – assistir e assessorar o Prefeito Municipal na estipulação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas quanto aos aspectos administrativos do Município;
IX – Supervisionar, coordenar e controlar as unidades que lhe são subordinadas;
X - Promover a administração de pessoal em consonância com a política de recursos humanos da ação de governo do Município;
XI – promover a administração de material e patrimônio, protocolo, arquivo, portaria, zeladoria, comunicações, telefonia e copa, cópias reprográficas, manutenção e conservação do Paço Municipal e de apoio administrativo;
XII – Executar todas as compras diretas e as licitações efetuadas pelo Município;
XIII – Promover e implantar um sistema integrado de informatização;
XIV – Promover a administração das atividades de transportes públicos municipais e manutenção da frota de veículos;
XV – Promover as atividades de guarda e vigilância do patrimônio e dos bens públicos municipais;
XVI – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XVII – Despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XVIII – Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XIX – Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XX – Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XXI – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da secretaria;
XXII – Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XXIII – Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XXIV – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXV – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
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Praça Dona Domiciana 185 Centro
Horário: 08h às 11h - 13h às 17h
administracao@bananal.sp.gov.br
Telefone : (12) 3116-9020

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Manutenção e Serviços Municipais

Samyson de Paula das Neves

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIIII – Formular e executar a política municipal de desenvolvimento e meio ambiente da cidade de Bananal em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Meio Ambiente;
IX – Coordenar e planejar ações voltadas à recuperação de áreas e a educação ambiental, bem como divulgar informações técnico-científicas;
X – Trabalhar para a criação, utilização, conservação e melhoria de parques, áreas verdes e APAs (Áreas de Proteção Ambiental) e ainda na produção e alocação de mudas para revitalização de nascentes e cursos d’ água, além da arborização urbana;
XI - Elaborar e executar planos, programas, campanhas e projetos relacionados à disseminação de informações sobre meio ambiente;
XII – Trabalhar na elaboração de políticas e diretrizes, planos, projetos e programas ambientais, bem como no mapeamento, diagnóstico, inventário e monitoramento das questões ambientais no município;
XIII – Coordenar ações de licenciamento, controle e fiscalização ambiental. Participar da elaboração de normas e padrões de uso dos recursos naturais, bem como estabelecer critérios de notificação, autuação e aplicação de multas;
XIV – Elaborar e executar planos, programas, campanhas e projetos relacionados à diversificação agropecuária e capacitação/treinamento de lideranças rurais visando a fixação do homem no campo e a proteção do meio ambiente;
XV – Atuar na conservação do solo e da água e garantir a qualidade alimentar;
XVI – Atuar na construção, manutenção e restauração de pontes, mata-burros, estradas vicinais, edificações públicas na zona rural (escolas, centros comunitários, etc.) e na zona urbana (varejões), visando manter a trafegabilidade da malha vicinal rural e zelar pela manutenção dos próprios públicos na zona rural e nos equipamentos de abastecimento urbano;
XVII – Assistir e assessorar o Prefeito Municipal na execução de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas do governo, quanto aos aspectos de construção, reformas, criação e execução de projetos de elétrica, hidráulica e etc.;
XVIII – Supervisionar as unidades que lhe são subordinadas;
XIX – Planejar e promover as atividades de manutenção dos serviços de coleta de lixo, limpeza de vias e logradouros públicos e cemitérios;
XX – Planejar e promover a execução de serviços relativos à abertura, pavimentação, conservação de estradas, vias públicas e obras de arte;
XXI – Executar, fiscalizar e dar manutenção nas atividades relacionadas aos serviços de obras públicas;
XXII – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XXIII – Despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XXIV – Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XXV - Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XXVI – Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XXVII – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da secretaria;
XXVIII – Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XXIX – Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XXX – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXXI - Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
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Avenida Bom Jesus, 93 - Centro
Horário: 08h às 11h - 13h às 17h
agricultura@bananal.sp.gov.br
Telefone : (12) 3116-1187

Secretaria Municipal de Assistência Social

Adma Alves Rodrigues

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII – Formular, coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação de planos, programas e projetos relacionados à política municipal de inclusão social e desenvolvimento da cidadania;
IX – Promover a articulação entre as iniciativas públicas e privadas de inclusão social e desenvolvimento da cidadania;
X – Orientar, acompanhar e supervisionar as entidades não governamentais de assistência social quanto aos procedimentos técnico-administrativo relativos à inclusão social e cidadania;
XI – Gerir os Fundos Municipais da Assistência Social e da Criança e do Adolescente;
XII - Assessorar o Prefeito Municipal no estabelecimento de políticas de atendimento a criança ao adolescente e ao cidadão;
XIII – Fomentar políticas públicas já existentes visando à melhoria do atendimento a criança, ao adolescente e ao cidadão;
XIV – Criar programas e projetos que assegurem os direitos sociais das crianças, adolescentes e cidadãos;
XV – Criar juntamente com os demais departamentos projetos de prevenção, proteção e socioeducativos que atendam a criança, ao adolescente e ao cidadão;
XVI – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XVII – Despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XVIII – submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XIX – Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XX – Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XXI – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da prefeitura;
XXII – Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XXIII – Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XXIV – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXV – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
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Rua Manoel de Aguiar, 52 Centro
Horário: 08h às 11h - 13h às 17h
assistenciasocial@bananal.sp.gov.br
Telefone : (12) 3116-1688

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Joaquim Leonardo da Silva Valim

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII – Formular, coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação de planos, programas e projetos relacionados à política municipal de cultura;
IX – Formular, coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação dos planos, programas e projetos de incentivo à cultura e de ações de democratização a prática cultural e de inclusão social por intermédio da cultura;
X – Promover a articulação entre as iniciativas e privadas de incentivo às atividades culturais;
XI – Promover a coleta, guarda, conservação e preservação de documentos e demais peças que compõem a memória e o acervo artístico, histórico, arqueológico e cultural do Município;
XII – Administrar os equipamentos culturais e do patrimônio histórico e artístico do Município;
XIII – Assistir e assessorar o Prefeito Municipal na execução e políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas do governo, quanto aos aspectos de construção, reformas, criação e execução de projetos de elétrica, hidráulica e etc.;
XIV – Supervisionar as unidades que lhe são subordinadas;
XV – Planejar e promover as atividades de manutenção dos serviços de água e esgoto, galerias pluviais, coleta de lixo, limpeza de vias e logradouros públicos e cemitérios;
XVI – Planejar e promover a execução de serviços relativos à abertura, pavimentação, conservação de estradas, vias públicas e obras de arte;
XVII – Executar, fiscalizar e dar manutenção nas atividades relacionadas aos serviços de obras públicas;
XVIII – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XIX - Despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XX – Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XXI – Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XXII – Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XXIII – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da secretaria;
XXIV – Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XXV - Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XXVI - Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXVII – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
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Rua Manoel de Aguiar, 54 (Centro Cultural Carlos Cheminand) - Centro
Horário: 08h às 11h - 13h às 17h
cultura@bananal.sp.gov.br
Telefone : (12) 3116-5016

Secretaria Municipal de Educação

Namíbia Larchert Azevedo Carvalho da Gama

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII - Assistir e assessorar o Prefeito Municipal nas políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas educacionais, culturais e desportivas do Município;
IX – Supervisionar, coordenar e controlar as unidades que lhe são subordinadas;
X – Supervisionar, coordenar e administrar a manutenção da rede escolar municipal;
XI – Promover cursos profissionalizantes e de educação de trânsito;
XII – Promover e avaliar a orientação pedagógica dos docentes da rede escolar do Município;
XIII – Supervisionar, coordenar e avaliar a execução do plano educacional do Município, cumprindo rigorosamente o calendário escolar;
XIV – Integrar-se com outros órgãos correlatos, oficiais e particulares, objetivando complementação, aperfeiçoamento e a consecução dos programas e planos do Município;
XV – Promover o apoio ao docente, à administração das creches e às atividades de alimentação, nutrição e de transporte aos escolares;
XVI – Administrar e manter a Biblioteca Pública Municipal e a guarda, controle, atualização e circulação de seu acervo;
XVII – Gerir o FUNDEB;
XVIII – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XIX – despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XX – Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XXI – Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XXII – Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XXIII – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da secretaria;
XXIV – Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XXV – Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XXVI – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXVII – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
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Avenida Bom Jesus, 93 - Centro
Horário: 08h às 11h - 13h às 17h
educacao@bananal.sp.gov.br
Telefone : (12) 3116-2029
Fax: (12) 3116-5379

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Paulo Dayvison Nunes Rosa

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII – Formular, coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação de planos, programas e projetos relacionados ao esporte e lazer no Município;
IX – Formular, coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação dos planos, programas e projetos de incentivos aos esportes e de ações e de democratização da prática esportiva e de inclusão social por intermédio de esporte;
X – Promover a articulação entre as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas;
XI – Administrar os próprios esportivos e de lazer municipais;
XII – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XIII – Despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XIV – Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XV – Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XVI – Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XVII – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da secretaria;
XVIII – Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XIX - Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XX – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXI – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
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Rua Geraldo Fernandes, s/n - Vila Bom Jardim
Horário: 08h às 11h - 13h às 17h
secretariaesportelazer@bananal.sp.gov.br
Telefone : (12) 3116-1934

Secretaria Municipal de Finanças

Neuza de Fátima Santiago

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII – Assistir o Prefeito Municipal nos assuntos financeiros de interesse local;
IX – Supervisionar e coordenar a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei orçamentária Anual (LOA);
X – Supervisionar, coordenar e controlar os assuntos financeiros, fiscais, de lançamentos, arrecadações e fiscalização de tributos e demais receitas;
XI – Acompanhar a execução orçamentária, especialmente a programação financeira de desembolso e também que os recursos vinculados sejam aplicados conforme a sua destinação;
XII – Efetuar todos os pagamentos da municipalidade, zelando pelo cumprimento dos dispositivos legais concernentes à área;
XIII – Supervisionar, coordenar e controlar o processamento das despesas, contabilização orçamentária, financeira, patrimonial e econômica;
XIV – Supervisionar, coordenar e controlar o recebimento, guarda e movimentação dos valores do Município;
XV – Exercer a fiscalização tributária, bem como planejar e executar e fazer cumprir todos os meios legais de arrecadação;
XVI - Comunicar aos demais órgãos competentes da Administração todas as medidas financeiras levadas a efeito, para o perfeito entrosamento da ação administrativa com o plano econômico-financeiro da Fazenda Pública Municipal;
XVII – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XVIII – Despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XIX – Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XX - Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XXI - Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XXII - Realizar todos os procedimentos de natureza contábil e financeiras relativos às secretarias municipais;
XXIII – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da secretaria;
XXIV - Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XXV – Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XXVI – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXVII – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
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Praça Dona Domiciana 185 Centro
Horário: 08h às 11h - 13h às 17h
financas@bananal.sp.gov.br
Telefone : (12) 3116-9020

Secretaria Municipal de Governo

Ricardo Luís Reis Nogueira

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII – Assistir o Prefeito Municipal nas suas funções político-administrativas;
IX – Assessorar o Prefeito Municipal nos contatos com os demais Poderes e Autoridades;
X – Assessorar o Prefeito Municipal no atendimento aos munícipes e entidades representativas de classe;
XI - Cuidar e assessorar o Prefeito Municipal e auxiliares diretos nos assuntos de Cerimonial;
XII – Superintender as publicações de interesse da Prefeitura, inclusive executar os serviços de relações públicas e de contato com a imprensa em geral;
XIII – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XIV – Despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XV - Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XVI – Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XVII – Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XVIII – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da secretaria;
XIX – Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XX - Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XXI – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXII – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
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Praça Dona Domiciana 185 Centro
Horário: 08h às 11h - 13h às 17h
governo@bananal.sp.gov.br
Telefone : (12) 3116-9020

Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

Cryslainy Lima Ferreira

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII – Representar o Município em qualquer grau de jurisdição do Poder Judiciário, perante o Ministério Público e os Tabelionários;
IX – Assistir o Prefeito Municipal na estipulação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas quanto aos aspectos institucionais e jurídicos de interesse local;
X – Assessorar o Prefeito Municipal e os órgãos municipais em assuntos jurídicos;
XI – Orientar o Prefeito Municipal no cumprimento das decisões judiciais;
XII – Examinar os aspectos jurídicos dos atos administrativos;
XIII – Elaborar estudos de natureza jurídico-administrativa;
XIV – Coordenar a promoção das ações de interesse do Município e da sua defesa nas contrárias, bem como se responsabilizar pela cobrança da dívida ativa do Município;
XV – promover a ação d respeito as leis municipais às autoridades constituídas, munícipes e entidades;
XVI – Participar nos planos de segurança pública d interesse estritamente local;
XVII – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XVIII – Despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XIX – Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XX – Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XXII – Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XXIII – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da secretaria;
XXIV – Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XXV – Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XXVI – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXVII – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
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Praça Dona Domiciana, 185 - Centro Bananal
Horário: 08h às 11h - 13h às 17h
procuradoria@bananal.sp.gov.br
Telefone : (12) 3116-9020

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Carlos Alberto de Miranda Matos

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII – Formular, coordenar e supervisionar a implementação de planos, programas e projetos relacionados ao desenvolvimento urbano no âmbito do município;
IX – Promover políticas setoriais de habitação, meio ambiente e de transporte público no âmbito do Município;
X - Promover a articulação entre as diversas esferas de governo, a iniciativa privada e organizações não governamentais visando a implementação de planos, programas e projetos de urbanização, habitação, meio ambiente, transporte público e desenvovimento urbano;
XI – Manifestar-se sobre urbanização, parcelamento e ocupação do solo, meio ambiente, planejamento físico e territorial, obras públicas e privadas, patrimônio histórico urbano, infraestrutura e equipamentos urbanos necessários ao bem estar da população do Município;
XII – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XIII – Despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XIV – Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XV – Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XVI - Realizar despesas de interesse da Secretaria, com autorização do Prefeito;
XVII – Celebrar, com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da Secretaria;
XVIII – Conceder férias e/ou licenças as servidores diretamente subordinados à Secretaria, observada a legislação vigente;
vidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XIX – Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XX – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXI – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.

Rua Manoel de Aguiar, 54 Centro
Horário: 08:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00
planejamento@bananal.sp.gov.br
Telefone : (12) 3116-5016

Secretaria Municipal de Saúde

Camila Fernanda da Silva Ferreira

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII – Assistir e assessorar o prefeito Municipal na estipulação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas quanto à prestação de assistência médica, odontológica e de saúde pública;
IX – Promover a medicina preventiva por meio de campanhas de vacinação, combate às endemias, erradicação de moléstias, vigilância sanitária, educação sanitária e controle profilático do Município, em colaboração com outros entes federados;
X – Fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder de polícia e de higiene pública;
XI – Supervisionar e coordenar as unidades que lhe são subordinadas;
XII – Zelar e administrar a rede de saúde do Município;
XIII – Supervisionar, coordenar e controlar a administração e execução dos convênios da área da saúde;
XIV – Promover a assistência ambulatorial e de transportes de pessoas enfermas, carentes e necessitadas;
XV – Planejar, coordenar e promover a assistência medicamentosa aos carentes;
XVI – Supervisionar, coordenar e controlar o levantamento de dados e informações sobre as carências da população, visando à planificação quanto ao atendimento e solução na sua área de atuação;
XVII – Promover a fiscalização de vetores, apreensão de animais, a sanidade de gêneros alimentícios e demais atividades afins;
XVIII – Comunicar aos demais órgãos componentes da Administração as medidas de saúde, para perfeito entrosamento da ação administrativa;
XIX – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XX – Despachar o expediente da secretaria, sobre
XXI – Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XXII – Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XVI – Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XXIII – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da secretaria;
XXIV – Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XXV – Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XXVI – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXVII – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal;
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Av. Bom Jesus 134 - Centro
Horário: 08h às 11h - 13h às 17h
saude@bananal.sp.gov.br
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Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte

Fernando dos Santos Teixeira Filho

Condições para investidura: ser brasileiro e estar no exercício dos direitos políticos.

Competência e Atribuição:
I – Orientar, dirigir e fazer executar os serviços que lhe são afetos;
II – Referendar os atos assinados pelo Prefeito;
III – Expedir atos e instruções para a boa execução das leis e regulamentos;
IV – Propor, anualmente, o orçamento e apresentar o relatório dos serviços de sua Secretaria;
V – Comparecer, perante a Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões, para prestar esclarecimentos, espontaneamente ou quando regularmente convocado;
VI – Delegar atribuições, por ato expresso aos seus subordinados;
VII – Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Prefeito;
VIII – Assistir e assessorar o Prefeito Municipal na execução de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas do governo, relativas aos assuntos de segurança, trânsito e transporte;
IX – Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade, dentro de seus limites de competência;
X – Atuar nas atividades de segurança e fiscalização do trânsito, no âmbito do Município, respeitados os limites de sua competência;
XI - Promover a fiscalização adequada dos parques, praças, jardins e outros bens do domínio público, evitando depredações;
XII – Promover a fiscalização das vias públicas;
XIII – Promover seminários, eventos, cursos, oficinas, palestras e fóruns com a participação de segmentos representativos e especializados da sociedade organizada, objetivando despertar a conscientização da população sobre a necessidade de adoção de medidas de autoproteção, bem como sobre a compreensão acerca da responsabilidade de todos na busca de soluções para as questões de segurança, trânsito e outras afins;
XIV – Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
XV – Despachar o expediente da secretaria, sobre o qual tenha que se pronunciar;
XVI – Submeter ao prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre matérias incluídas na área de sua competência;
XVII – Submeter à época própria, proposta de orçamento da secretaria;
XVIII – Realizar despesas de interesse da secretaria, com autorização do prefeito;
XIX – Celebrar com autorização do prefeito, contratos e convênios de interesse da secretaria;
XIX – Conceder férias e/ou licenças aos servidores diretamente subordinados a secretaria, observada a legislação vigente;
XXI – Expedir atos administrativos, necessários as atividades da secretaria;
XXII – Apresentar ao prefeito, relatório de desenvolvimento das atividades da secretaria;
XXIII – Executar, se necessário, outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
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